Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 17:55

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:41

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:48

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 18:20

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 16:48

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:46

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:33

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:51

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:05

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:43

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:09

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 15:15

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 14:51

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 20:04

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 18:01

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Denúncia que descreveu a prática e pediu a condenação do acusado por infração à contravenção prevista no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.688/41
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:53

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:11

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:19

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Exibindo resultado de 4561 até 4580 de um total de 11155

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Denúncia que descreveu a prática e pediu a condenação do acusado por infração à contravenção prevista no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.688/41

Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos